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Tag: Artigo 39 CDC
O que diz o Artigo 3 da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
O que diz o artigo 67 da Constituição Federal?
Em que consiste a função social da propriedade urbana e quais os principais objetivos da política urbana?
Quais as sociedades que não estão sujeitas a recuperação judicial?
D) dé o significado das très palavras em negrito no texto e explique o artigo 92
Quais são as características que persistem nas pessoas constituindo sua identidade?
Qual a relação entre o artigo apresentado e os objetivos propostos?
Apelação Júri julgamento manifestamente contrário à prova dos autos
No trecho destacado o autor do artigo reproduz a fala do outro de forma direta ou indireta
São princípios básicos expressos no artigo 4 do Código de Defesa do Consumidor exceto?
Como é chamado o veículo de 2 ou 3 rodas?
Qual o foro competente para execução?
Quais os princípios que a Constituição Federal de 1988 assegura com exclusividade ao Tribunal do Júri indique o artigo referente a resposta?
O que diz o artigo 769 da CLT?
O que diz o artigo 8 da Constituição de 1988?
Quanto ao conceito princípios e organização da Seguridade Social conforme previsão na Constituição da República Federativa do Brasil?
Quais são os princípios a serem observados na dispensa por justa causa?
O que se entende por jogos pedagógicos artigo?
O que é responsabilidade solidária e como ela é aplicada a relação de consumo?
Quais foram os avanços do Direito do Consumidor?
O que diz o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
Que indeferir o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade?
Quais as principais características do artigo de divulgação científica?
Porque produtos iguais tem preços diferentes?
Qual a importância do artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça?
O que diz o artigo 19 da Declaração Universal dos direitos humanos?
O artigo de opinião pode funcionar como uma fonte de pesquisa pois brainly
Explicação do artigo 26 da Declaração Universal dos direitos Humanos
Deve ser assegurada a igualdade de condições para acesso e permanência na escola?
Qual o valor de uma indenização por cobrança indevida?
Qual é o tipo de assunto que pode ser abordado em um artigo de opinião?
O que são circunstâncias agravantes e atenuantes?
Quais são as hipóteses de responsabilidade do fornecedor?
Quais os princípios da educação o artigo 206 da Constituição destaca?
O que diz o artigo 199 da Constituição Federal?
Quais as ações que são de competência privativa da autoridade judiciária brasileira?
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola art nº 206
Quais os efeitos da arguição de descumprimento de preceito fundamental?
O que deve constar no orçamento empresarial?
Usar a buzina em situações que não a de simples toque breve como advertência ao pedestre
O que afirma a Declaração Universal dos direitos dos Homens em seu artigo 25?
Artigo 71 do código de defesa do consumidor
O que diz o diz o primeiro artigo da Declaração da onu contra a intolerância religiosa
É motivo de impedimento o cônjuge sobrevivente casar com o condenado por homicídio contra o consorte?
Pena lesao corporal leve
Quais as principais diferenças entre o vício redibitório do CC e o do CDC?
Quando é cabível o direito de retenção nos casos de benfeitorias em imóvel alheio?
Como se regula a competência se não for conhecido o lugar da infração?
O pedido principal pode ser formulado conjuntamente com o pedido de tutela cautelar.
Quais as principais diferenças entre o crime de furto e o de estelionato?
Quais as diferenças entre o homicídio privilegiado pela violenta emoção é a legítima defesa?
Quais as principais diferenças entre a tutela de urgência antecipada antecedente e incidente?
Que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito mas a própria Constituição pode Fazê
Quais são as partes básicas que compõem um artigo científico e uma monografia?
O que diz o artigo 225 da Constituição Federal em relação ao meio ambiente?
Quem trabalha 8 horas por dia tem direito a quanto tempo de intervalo?
O que quer dizer artigo 351?
Em que situações a responsabilidade civil prevista no CDC não é aplicada de exemplos e fundamente a sua resposta?
A execuçao de sentença far-se-a nos mesmos autos conforme artigo
Quais são as fontes de custeio elencadas no art 195 da Constituição Federal?
Como fazer um pedido de revogação de prisão preventiva?
Se o consumidor exercer o direito de arrependimento, os valores pagos devem ser devolvidos?
Explicação do artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos Humanos
É correto afirmar que a troca de produto sem defeito possui proteção legal?
São medidas administrativas que o condutor poderá sofrer se flagrado no cometimento de uma infração de trânsito ou se condenado pelo seu cometimento?
O que diz o artigo 4 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão?
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Até o tolo quando se cala
Quais são as circunstâncias abstratamente elencadas no art 59 do CP?
Pode ter mais de um emprego com carteira assinada
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Quais são os princípios básicos da Administração Pública previstos no artigo 37 caput da Constituição Federal?
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Qual o significado da edição do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos?
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Quando a cassação da Carteira Nacional de Habilitação poderá ocorrer Art 263 do CTB?
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Que crime se refere ao artigo 216-a do código penal
Artigo 155 do código penal
Por que o termômetro deve estar em contato com o corpo para a medição e por que se deve aguardar certo tempo para fazer a leitura da temperatura?
Quais são os cinco princípios da educação inclusiva citados no artigo da diversa?
Quais os requisitos apontados pelo STF para aplicação do princípio da insignificância no crime de furto?
Quanto tempo leva uma suspensão sobrestamento para sair o resultado
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